Equilíbrio recente das contas públicas é positivo mas o nível de dívida ainda é um constragimento

O saldo orçamental, comparando com a UE e os países concorrentes, tem tido um bom desempenho desde 2019, mesmo considerando o ano de 2020 (pandemia). Ainda assim, olhando para a série desde 2000 percebe-se que foram vários os anos de défices significativos e muito mais altos do que nos restantes países.

Esta evolução do saldo orçamental levou a anos de agravamento da dívida pública, mesmo em percentagem do PIB. Apesar da evolução recente ser favorável, continuamos com um rácio muito elevado face à média europeia e países concorrentes.

É essencial manter o controlo do saldo orçamental e continuar a desagravar o peso da dívida. Mas este importante objetivo não deve pôr em causa o investimento e a modernização dos serviços públicos, enquanto instrumento de promoção da criação de riqueza. O foco exclusivo nas “contas certas” gera problemas estruturais, de que a deterioração dos serviços públicos e o aumento da desigualdade são exemplo.

Os restantes indicadores que retratam a saúde económica de uma economia revelam também francas melhorias desde a época da crise de dívida soberana, ainda que na sua maioria se mantenham em níveis mais desfavoráveis que em 2000, sinalizando necessidade de continuar a trajetória de melhoria. Em particular, destacamos:

• o saldo da balança corrente (que praticamente exclui os fundos comunitários), que de uma situação bastante deficitária em 2010 (défice de -10,3% do PIB) passou a uma situação mais próxima do equilíbrio: -1,1% em 2022 e projeções de cerca de +1% em 23 e seguintes;
• a dívida externa líquida que alcançou 109 % do PIB em início de 2015, reduzindo para 57,1% no 1T23; e
• o endividamento do setor privado, que de cerca de 228% em 2012 reduziu para 149% em 2023.

Estes indicadores de endividamento permanecem acima dos valores de 2000 (dívida externa líquida e endividamento privado eram 26,4% e 142% do PIB, respetivamente), apesar da franca melhoria recente, o que recorda que os desequilíbrios permanecem elevados, sendo por isso urgente o reforço da competitividade do setor privado, em particular, das empresas não financeiras.