Impostos acima da média e com tendência para se agravarem
O Tax Wedge também revela uma tendência de crescimento em Portugal, ao invés do percurso dos países concorrentes, o que penaliza a capacidade de criar postos de trabalho em Portugal.
As taxas estatutárias de IRC de Portugal estão muito acima da média europeia e dos países comparáveis. Também as taxas de imposto efetivas estão acima dos nossos concorrentes, embora com menor diferença. Este fator retira competitividade ao tecido empresarial e é penalizador do sucesso.
Por outro lado, a diferença entre a taxa estatutária e a efetiva reflete o nível elevado de complexidade fiscal. As empresas de menor dimensão têm dificuldade em conseguir tirar partido e as estrangeiras em compreender os benefícios e as que o conseguem fazer têm de incorrer em custos administrativos e dispensar muito tempo para os alcançar.
Adicionalmente, a receita de IRC está muito concentrada: as empresas com volume de negócios acima de 1 milhão de euros representam 13% das declarações com IRC liquidado (7.6% das declarações totais) mas 81.6% do imposto arrecadado (dados de 2021).
O Tax Wedge (diferença entre o custo de um trabalhador para uma empresa e o salário líquido que o trabalhador recebe) também revela uma tendência de crescimento em Portugal, ao invés do percurso dos países concorrentes. Desde 2019 passámos a estar acima dos países concorrentes, penalizando as empresas e os seus trabalhadores.
Em todas estas dimensões fiscais os países concorrentes e UE têm registado uma tendência de diminuição/desagravamento, enquanto Portugal tem uma trajetória a contraciclo, que penaliza fortemente a atratividade e competitividade do país.
