Estado| 18 01 2024

Lentidão da justiça e qualidade regulatória limitam o investimento e a produtividade

Portugal demora 847 dias para resolução de litígios administrativos em primeira instância, mais do dobro da média dos países concorrentes (372) ou de Espanha (406).

Lentidão da justiça e qualidade regulatória limitam o investimento e a produtividade

Portugal é o segundo país menos eficiente dos países concorrentes na resolução dos processos judiciais administrativos em 1a instância, com uma média de 847 dias. Este valor é mais do dobro da média dos países concorrentes (372 dias) ou de Espanha (406), que tem um enquadramento comparável com Portugal, e neste grupo só Itália tem um desempenho pior (862 dias).

Em termos de qualidade regulatória, depois do pico registado em 2015, Portugal tem vindo a piorar no indicador no Banco Mundial desde 2018. No grupo de países concorrentes, apenas Itália, Hungria e Grécia têm um desempenho menos favorável.

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