Redução do peso da dívida pública é positiva e fundamental para a competitividade do país

Portugal tem vindo a fazer um importante esforço de redução do peso da dívida pública no PIB, tendo alcançado os 99% em 2023. Em particular, o país reduziu este rácio em mais de 36 p.p. desde o período de intervenção pública mais intenso, na crise pandémica (2020). Este é também o rácio de dívida pública mais baixo desde 2010, sendo de salientar que até essa data o perímetro da dívida era mais reduzido e, por isso, não é diretamente comparável.

Esta redução do rácio da dívida foi possível, sobretudo, devido ao cresci- mento do PIB, que incorpora também o efeito da inflação, embora em 2023 se tenha verificado uma redução marginal da dívida nominal (de 272 para 263 mil milhões de euros). Salienta-se ainda que já no decorrer de 2024, o peso da dívida voltou a subir (101,5% no final do 1º semestre), pelo que importa manter o enfoque na trajetória descendente.

Comparando com o panorama europeu, verificamos que, apesar de ainda haver um longo caminho de consolidação pela frente, Portugal deixou de estar no top 5 dos países mais endividados, composto por Grécia, Itália e Espanha, mas também pela Bélgica e França. Sendo notório que Portugal se está a distanciar dos países com maior dívida relativa, sendo a média da UE de 81,7%.

A redução do peso da dívida tem contribuído para a diminuição da taxa de juro paga por Portugal, que está já abaixo das taxas de França e Espanha, algo visto como improvável há poucos anos. À data de 30 de julho de 2024, Portugal tinha uma taxa de 3.0% nas emissões de obrigações a 10 anos, comparando com os 2,34% da Alemanha, 3,06% de França, 3,20% de Espanha e 3,71% de Itália.

A redução sustentada da dívida pública permite uma melhoria dos ratings da república, e indiretamente das empresas - uma vantagem competitiva face aos países concorrentes. Esta situação é particularmente relevante tendo em conta os investimentos que o país necessita de concretizar nos próximos anos para potenciar a inovação e o desenvolvimento das empresas, e da economia nacional, em áreas como a transição energética e digital, por exemplo.

Refira-se ainda que a dívida privada, de particulares e empresas, tem, desde 2010, convergido de forma mais acentuada para a média europeia, do que a dívida pública, conforme o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal (maio 2024). No caso do rácio de endividamento de particulares, em % do rendimento disponível, Portugal alcançou os 85% em 2023 (vs 91% da média da Zona Euro), quando em 2010, o rácio atingiu 129%, muito acima dos 103% da Zona Euro Já o rácio de envidamento das empresas (em % do PIB) está agora nos 82% - em queda desde 2012, ano em que atingiu o valor máximo, de 125%.

O Estado deve fazer o mesmo esforço de desalavancagem que as famílias e as empresas já fizeram, reduzindo a dívida pública. No atual contexto político, devem-se evitar decisões que impliquem o aumento da despesa recorrente do Estado, que absorvam uma parte crescente do rendimento nacional e aumentem a carga fiscal. A Associação BRP tem defendido que o Estado já tem uma presença expressiva, devendo focar-se numa maior eficiência e transparência, permitindo um enquadramento favorável ao crescimento económico do país. 

1 Fonte: Bloomberg, euro área 10 year bond spreads (bp)